sexta-feira, dezembro 19, 2003

Real Batalha sobre Tesouro Afundado

Nem de propósito...
Já no início deste ano, assistiu-se a um confronto judicial internacional surgido entre o Governos espanhol e francês e a "Sub Sea Research", companhia privada norte-americana de recuperações subaquáticas a propósito daquele que muitos acreditam ser o naufrágio mais valioso de sempre.

A "Sub Sea Research" anunciou então que encontrara os destroços do navio francês «Notre Dame de Deliverance», afundado em 1755 numa tempestade a 60 quilómetros ao largo de Key West, na Florida, repousando a cerca de 70 metros de profundidade. O navio mercante, armado na ocasião com 64 canhões e com 512 homens a bordo, tinha sido fretado pela Coroa de Espanha para o transporte dos metais preciosos extraídos das minas mexicanas e peruanas. Nessa altura, um tribunal da Florida concedeu direitos limitados de exploração à companhia para operar no sítio de naufrágio.

O Valor da Lei
A lei norte-americana considera os sítios de naufrágio como "património cultural submerso".
Mas as regras sobre a gestão e protecção deste património têm evoluido, sobretudo desde a célebre e longa batalha legal do malogrado veterano Mel Fisher com o Estado da Florida sobre direitos exclusivos do tesouro do «Nuestra Señora de Atocha», afundado em 1622, permitindo aos recuperadores privados a exploração de naufrágios de propriedade pública, desde que o interesse público na preservação histórico esteja garantido. Na prática, isto quer dizer que a protecção de todo e qualquer artefacto de interesse arqueológico é sempre garantida, embora exploradores particulares possam obter direitos legais (a ser negociados) sobre a carga preciosa, sempre que esta não apresente aos aolhos dos arqueólogos algum interesse histórico.

A Espanha tem tentado provar o seu direito de propriedade junto dos tribunais norte-americanos. Ainda que o «Deliverance» não fosse um navio de propriedade espanhola, encontrava-se no momento do sinistro ao serviço de Espanha e a carga perdida em causa era de facto espanhola. Mais, a Espanha invocou também a perda de vidas humanas no desastre, o que poderia constituir mais um elemento a seu favor. No entanto, o governo francês socorre-se do facto de que o navio foi construído em França e servia a Companhia das Índias Ocidentais quando foi fretado pela Coroa de Espanha. O veredicto cabe aos tribunais norte-americanos os quais, tanto quanto se sabe, ainda não se pronunciaram em definitivo sobre a matéria.

O Rico Mar da Florida
Entretanto, a "Sub Sea Research" apresentou um inventário original (incompleto) realizado pouco antes da partida do navio do porto de Havana (Cuba).
A carga consistia em dezenas de arcas contendo pouco mais de meia tonelada de ouro e prata bruta, pedras preciosas (sobretudo diamantes), metal amoedado (cerca de 1 milhão e 100 mil moedas em ouro e prata) e objectos valiosos (caixas em ouro).

Valor actual: estimado em 3 bilhões de dólares.
A fabulosa carga do "Delivrance" é aproximadamente 10 vezes superior ao valor da carga recuperada no galeão espanhol «Nuestra Senora de Atocha», uns meros 400 milhões de dólares.
Mais detalhes aqui.

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